17ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
29/03/2021
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 29/03/2021
Sessão: 17ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 29 de Março de 2021
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 2303001 de 2021, de autoria do Parlamentar Junior da Cachoeira, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal José Ailton e ao Secretario de Infraestrutura Italo Samuel, solicitando a reforma da Praça Alfredo Alencar, no Conjunto Novo Crato. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303002 de 2021, de autoria do Parlamentar Junior da Cachoeira, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal José Ailton, ao Secretario de Infraestrutura Ítalo Samuel e a Secretaria de Educação Germana Maria Brito, solicitando a reforma da Escola 8 de Março, no Conjunto Novo Crato. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303003 de 2021, de autoria do Parlamentar Junior da Cachoeira, que Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando um paliativo para Rua Nova Esperança, Bairro Lameiro. A mesma encontra-se intransitável. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303004 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que VISITA TÉCNICA À AVENIDA JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303005 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que CALÇAMENTO/REGULARIZAÇÃO POR MÁQUINA NA ESTRADA DO MURITI A CAMINHO DO RESIDENCIAL DOS ARTESÃOS recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303006 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Ao Secretário de segurança pública, Coronel Jarbas, lombada da Rua Bruno de Menezes na altura do número 405...com Rua Cego Aderaldo, bairro Alto da Penha. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303007 de 2021, de autoria do Parlamentar Dr. Dudé Moraes, que Envio de Oficio a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando o envio do Carro Fumacê no Conjunto Palmeiral, em ação de combate ao mosquito aegypti e a infestação de pernilongos. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303008 de 2021, de autoria do Parlamentar Dr. Dudé Moraes, que o envio de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando pavimentação em pedra tosca no entorno da Igreja São Raimundo Nonato na Vila São Raimundo Nonato distrito de Ponta da Serra. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303009 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, solicitando calçamento em pedra tosca da Rua Antonio Leite Saraiva, entre a Rua Chiquinha Macedo e a Rua Assis Viana, bem como alargamento e calçamento em pedra tosca da Rua Antonio Leite Saraiva, no trecho que fica a Rua Jussiê Antonio da Silva e a Avenida Brigadeiro José Sampaio Macedo, no Bairro São Miguel. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303010 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando construção de canaletas com instalação de entrada de água pluvial(boca de lobo) para esgotamento de água que fica empossada sempre que chove. A canaleta com boca de lobo deve ser construída na esquina da Rua Missão Velha com a Avenida Padre Cícero, quase em frente ao posto algo mais, no Bairro São Miguel. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303011 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, que Envio de oficio ao Secretario de Infraestrutura, solicitando calçamento em pedra tosca da Rua Vereador Sebastião Maciel Lopes, Bairro São José. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303012 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Envio de oficio a Seinfra, solicitando drenagem da Avenida Padre Cicero próximo ao Posto Algos Mais. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303013 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Envio de oficio a Seinfra, solicitando calçamento em pedra tosca da Rua Jorge Alcemo, Bairro Pinto Madeira. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303015 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Ofício ao Gerente Geral do Banco da Caixa Econômica Federal, solicitando que seja colocado tendas e cadeiras na entrada da agência do Crato-CE. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303016 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que envio de ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para requerer: RONDAS OSTENSIVAS recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303018 de 2021, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de oficio ao Secretario de Infraestrutura, solicitando camada asfáltica para a Rua Antenor Gomes de Matos, no bairro Zacarias Gonçalves. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Verbal número 2303019 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que que seja implementada uma faixa de ciclista e sinalização no trecho da entrada da Vila São Bento até a Vila Padre Cicero. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento votos por falecimento número 2303020 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Moção de pesar as famílias das duas vitimas do acidente ocorrido na Vila São bento. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda, aos quais expressamos as nossas sinceras condolências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2303021 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que AO EXECUTIVO MUNICIPAL: INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO 001/2021. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1203001 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 2303001 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Revoga e retifica os Itens IX (nove) e XV (quinze), no art. 1 da Lei nº 3.546/2019 de 29 de abril de 2019 e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 2303003 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Institui a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Crato - Suas e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada